Afastamentos de Servidores

Permitir que o servidor possa afastar-se do seu local de exercício de maneira eventual, para qualificação ou capacitação.

Campo	Valor
Fonte	http://w3.55bet-pro.com/proplan/pp/PROGEP_WEB/PROGEP_CIMDE_NED_Afastamentos_Servidores
Autor	Escritório de Processos
Mantenedor	Direção da Coordenadoria de Pagamentos
Última Atualização	3 de Maio de 2022, 14:29 (BRT)
Criado	3 de Julho de 2019, 11:08 (BRT)
Base Legal	Afastamento para Capacitação do Servidor: Artigo 23 II e 170 do Regimento Geral da UFSM; Decreto 5.707/2006, Resolução 015/2002 (Revogada pela Resolução N. 003/2020); Afastamento para Qualificação do Servidor: Lei 8112/1990, Decreto 5.707/2006, Resolução 015/2002 (Revogada pela Resolução N. 003/2020), Lei 12.772/2012 e Rtigo 81 XII, 23 II, 21 IV do Regimento Geral da UFSM; Cancelamento de Afastamento do Servidor: Decreto 5.707/2006, Resolução 015/2002 (Revogada pela Resolução N. 003/2020); Retificação / Prorrogação de Afastamento do Servidor: Decreto nº 5.707/2006 Resolução nº 015/2002 (Revogada pela Resolução N. 003/2020).
Desafio PDI	Modernização e desenvolvimento organizacional
Objetivo PDI	Otimizar as rotinas administrativas e os sistemas de informação, primando pela agilidade, desburocratização, transparência e qualidade das informações e da gestão