Tratamento das Manifestações

Atendimento de demandas (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários/cidadãos, que tenham como objetivo a prestação de serviço público e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços)

Dados e recursos

OUVIDORIA_Tratamento_de_Manifestacoes
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Informações Adicionais

Campo	Valor
Fonte	http://w3.55bet-pro.com/proplan/pp/OUVIDORIA_WEB/OUVIDORIA_Tratamento_de_Manifestacoes
Autor	Escritório de Processos
Mantenedor	Ouvidor Geral
Última Atualização	29 de Janeiro de 2019, 08:30 (BRST)
Criado	9 de Novembro de 2018, 14:37 (BRST)
Base Legal	Lei 10.683/2003, Decreto 7.547/2011, Portaria 570/2007, Decreto 6.932,/2009; Lei 12.288/2010, Lei 12.527/2011; Lei 13.460/2017 e Instrução Normativa 5/2018; Artigo 13 §3º do Regimento Geral da UFSM
Desafio PDI	Modernização e desenvolvimento organizacional
Objetivo PDI	Fortalecer políticas de governança, transparência e profissionalização da gestão