| Base Legal |
Artigos 23,81 e 171 do Regimento Geral da UFSM; Controle de vagas:Lei 8.112/90, Lei 11.091/05. Seleção pública professor substituto: Resolução 016/2014 UFSM, Lei 8.112/1990, Lei 8.745/1993, Lei 12.772/2012, Decreto 7.485/2011, Decreto 6.944,/2009, a Portaria 243/2011 MEC, Orientação Normativa 5/2009. Concurso público docente: Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, Lei 8.112/1990, Decreto 3.298/1999, Decreto 6.944/2009, Súmula 45/2009, Portaria 243/2011 MEC, Decreto 7.485/2011 MEC, Resolução 019/2012 da UFSM, Lei 12.772/2012, Lei 12.863/2013, Resolução 030/2013 UFSM, Lei 12.990/2014. Prorrogação de prazo de inscrições: Portaria Interministerial 109/2017. Contratação Professor Visitante: Lei 8745/1993, Lei 8.112/1990, Decreto 7485/2011.Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Resolução 016/2014 UFSM, Lei 8745/1993. Nomeação Docente: Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, Lei 8.112/1990, Decreto 3.298/1999, Decreto 6.944/2009, Súmula 45/2009, Portaria 243/2011 MEC, Decreto 7.485/2011 MEC, Resolução 019/2012 da UFSM, Lei 12.772/2012, Lei 12.863/2013, Resolução 030/2013 UFSM, Lei 12.990/2014. Seleção Pública Professor Visitante: Resolução 028/2016 UFSM, Lei 8.112/1990, Lei 8.745/1993, Lei 12.772/2012, o Decreto 7.485/2011, o Decreto 6.944/2009. Aproveitamento de Concurso de outra IFE: Edital de abertura do Concurso e Lei 8.112/90. Inscrições: Portaria Interministerial 109/2017. Contratação de Professor Substituto: Lei N. 8745/1993, Lei N. 8.112/1990, Decreto N. 7485/2011. |
