Atendimento a demandas da LAI e E-SIC
Dados e recursos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Fonte | http://w3.55bet-pro.com/proplan/pp/OUVIDORIA_WEB/OUVIDORIA_Demandas_LAI_E_SIC |
| Autor | Escritório de Processos |
| Mantenedor | Ouvidoria |
| Última Atualização | 29 de Março de 2021, 09:39 (BRT) |
| Criado | 29 de Outubro de 2018, 15:52 (BRST) |
| Base Legal | Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Portaria Internimisterial n. 1.254/2015, da Presidência da República, sobre a Lei de Acesso a Informação e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) |
| Desafio PDI | Modernização e desenvolvimento organizacional |
| Objetivo PDI | Fortalecer políticas de governança, transparência e profissionalização da gestão |