Alteração do Regime de Trabalho
Dados e recursos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Fonte | http://w3.55bet-pro.com/proplan/pp/PROGEP_WEB/PROGEP_STPD_Alteracao_Regime_Trabalho |
| Autor | Escritório de Processos |
| Mantenedor | Chefe da STPD |
| Última Atualização | 3 de Maio de 2022, 14:53 (BRT) |
| Criado | 13 de Novembro de 2018, 17:06 (BRST) |
| Base Legal | Lei 12.772/2012, Lei 13.325/2016, Acórdão 2519/2014 TCU, Resolução 004/95 UFSM (Revogada: Resolução N. 014/2018), Resolução 013/97 UFSM (Revogada: Resolução N. 014/2018), Resolução 012/99 UFSM (Revogada: Resolução N. 014/2018), Resolução 034/2015 (Revogada: Resolução N. 007/2018, que foi Revogada pela N. 019/2019), Lei 10.861/2003, Decreto Federal 5.773/2006 |
| Desafio PDI | Modernização e desenvolvimento organizacional |
| Objetivo PDI | Otimizar as rotinas administrativas e os sistemas de informação, primando pela agilidade, desburocratização, transparência e qualidade das informações e da gestão |