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Averbação
Averbar Tempo de Contribuição -
Benefícios: Auxílio Natalidade e Pré-escolar
Para garantir a implementação dos benefícios a que o servidor tenha direito -
Progressão e Promoção Docente
Garantir que as promoções previstas na legilsação que rege as carreiras do Magistério Federal sejam concedidas ao servidor que atender os requisitos previstos -
Avaliação Ocupacional
Caracterização de nexo causal trabalho/doença -
Realização de Perícia Médica Domiciliar/Hospitalar
Realizar avaliação pericial domiciliar/hospitalar quando o servidor ou familiar está impossibilitado de comparecer ao serviço de PEOF em decorrência da sua situação de saúde -
Licença/Registro de Acidente de Serviço
Notificar a instituição, registrar os fatos ocorridos pelo servidor em casos de acidente em serviço e ainda se necessário garantir ao servidor o direito de afastamento das... -
Licença Saúde
LTS: garantir ao servidor fastamento do trabalho para realização de tratamentos necessários para sua saúde. LTS de familiar: Possibilitar ao servidor, através do afastamento,... -
Licença Prêmio por Assiduidade
É uma concessão prevista na lei para servidores que ingressaram antes de 1991 -
Exames Periódicos
Prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais -
Conversão de Tempo de Serviço Comum em Tempo de Serviço Público Especial
Cumprimento do ordenamento jurídico acerca do tema -
Contagem do Tempo de Contribuição
A contagem do tempo é uma informação solicitada pelo servidor e é condição para instruir processos de requerimentos de abono de permanência, revisão de abono de permanência,... -
Concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC
Receber, analisar e emitir parecer sobre o RSC aos servidores docentes do EBTT que atenderem os requisitos previstos -
Auxílio Transporte
Administrativo: Pagamento do Auxílio (o processo passa por um acompanhamento mensal, para descontos de afastamentos e férias na rubrica do auxílio transporte). Portal RH:... -
Atendimento Odontológico
Para que o servidor tenha uma assistência odontológica adequada e possa minimizar os problemas que o afastariam do trabalho, além de evitar problemas futuros. Há um programa de... -
Aposentadoria
Para que o servidor seja orientado sobre o enquadramento, encaminhamento, instrução e acompanhamento dos processos de aposentadoria. -
Readaptação Funcional/Restrição de Função
Readaptar o servidor nos setores de trabalho onde possam ser respeitadas suas restrições -
Avaliação de Atestado Atrasado
Avaliar a justificativa do servidor referente ao não cumprimento do prazo legal -
Pensão
Para garantir a orientação dos dependentes do servidor sobre enquadramento, encaminhamento, instrução e acompanhamento dos processos de pensão -
Ressarcimento LAS
Ressarcir ao servidor despesas relacionadas ao acidente em serviço quando as mesmas não tiveram a possibilidade de serem atendidas pela rede pública de saúde. -
Alterações Cadastrais no SIAPE
Manter atualizado os dados cadastrais e financeiros do Servidor no SIAFE
