Alterações Cadastrais no SIAPE
Dados e recursos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Fonte | http://w3.55bet-pro.com/proplan/pp/PROGEP_WEB/PROGEP_CPAG_NUCOMP_Alter_Cadast_SIAPE |
| Autor | Escritório de Processos |
| Mantenedor | Chefe do Núcleo de Controle e Manutenção do Sistema de Pagamento - NUCOMP |
| Última Atualização | 21 de Dezembro de 2018, 16:05 (BRST) |
| Criado | 13 de Novembro de 2018, 19:20 (BRST) |
| Base Legal | Alteração de Férias: Lei 8112/90, Orientação Normativa 02/2011, Orientação Normativa 10/2015 UFSM. Alteração de jornada de trabalho: Lei 12.772/2012, Parecer 085/2018 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Dispensa de FG ou FCC/Exoneração de CD: Lei 8.112/90. Faltas não justificadas: Lei 8.666/93. FUNPRESP: Orientação Normativa 12/2013, Orientação Normativa 17/2013, Orientação Normativa 06/2014, Orientação Normativa 8/2014. Inclusão de novos servidores: Lei 8.112/90. Pensão Alimentícia: Lei 8.112/90. |
| Desafio PDI | Modernização e desenvolvimento organizacional |
| Objetivo PDI | Otimizar as rotinas administrativas e os sistemas de informação, primando pela agilidade, desburocratização, transparência e qualidade das informações e da gestão. Cedência Ocorrências no SIAPE: Lei 8112/90, Lei 11.233/2005. Exercício Provisório Ocorrências no SIAPE: Lei 8112/90. Férias Ocorrências no SIAPE: Lei 8112/90 e Orientação Normativa 02/2011 e Orietação Normativa 10/2015 UFSM. Progressão Funcional Docente: Lei 12.772/2012, Lei 12.863/2013, e Portaria 554/2013. Redistribuição Registro no SIAPE: Lei 8.112/90, Portaria Normativa 87.931/2018 UFSM, Portaria Normativa 87.932/2018 UFSM. Registro de Estagiários no SIAPE: Lei 11.788/08. Remoção/Alteração do Exercício: Lei 8.112/90, Portaria 87.931/2018 UFSM, Portaria 87.932/2018. |