Gestão de Contratos
Dados e recursos
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Fonte | http://w3.55bet-pro.com/proplan/pp/DEMAPA_WEB/DEMAPA_DIMECI_Gestao_de_Contratos |
| Autor | Escritório de Processos |
| Mantenedor | Diretor (a) da Divisão de Material, Editais, Contratos e Importações - DIMECI |
| Última Atualização | 3 de Maio de 2022, 14:44 (BRT) |
| Criado | 15 de Abril de 2019, 15:14 (BRT) |
| Base Legal | Leis 8.666/1993, Lei 13.243/2013; 12. 232, de 29/04/2010, 10.520, de 17/07/2002, Decreto 5.450, de 31/05/2005, Instrução Normativas 1/2014, Instrução Normativa 3/2011, Instrução Normativa /2010; Portaria 306/2001; Lei 8.248,/1991; Decreto 7.892/2013; Decreto 7.983/2013; Decreto 2.271/1997; Instrução Normativa 5/2017; Lei 12.305/2010; Lei 8.958/1994; Decreto nº 8.241/2014; Decreto nº 7.423/2010 |
| Desafio PDI | Modernização e desenvolvimento organizacional |
| Objetivo PDI | Otimizar as rotinas administrativas e os sistemas de informação, primando pela agilidade, desburocratização, transparência e qualidade das informações e da gestão |